Anvisa Mantém Proibição do Uso de Fenol em Procedimentos Estéticos e de Saúde
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) reafirmou a proibição da importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos estéticos e de saúde.
A decisão, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (27), é preventiva e por tempo indeterminado. A agência ainda está avaliando as evidências científicas disponíveis e as informações recebidas de entidades e associações da saúde, em resposta às diligências realizadas.
O fenol, uma substância química cáustica, é utilizado por dermatologistas em peelings químicos profundos para tratar rugas, manchas na pele e cicatrizes.
A proibição anterior do uso do fenol, decretada em junho, era temporária e ganhou destaque após a morte do empresário Henrique da Silva Chagas, de 27 anos, que faleceu em uma clínica estética na zona sul de São Paulo devido a uma parada cardiorrespiratória relacionada ao procedimento.
Ainda são permitidos produtos que contêm fenol e estão regularizados pela Anvisa, desde que usados em laboratórios analíticos ou de análises clínicas. A lista inclui medicamentos como dor dente (Hearst Laboratórios), auris-sedina, pomada de erva de bicho, adrenalina e hamamélis, entre outros dispositivos médicos.
Importante destacar que não existe nenhum produto à base de fenol aprovado pela Anvisa para procedimentos de peeling. Em julho, o CFM (Conselho Federal de Medicina), a SBD (Sociedade Brasileira de Dermatologia) e a SBCP (Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica) pediram à Anvisa o levantamento da suspensão do fenol no país.
As entidades apresentaram um documento com evidências científicas sobre a eficácia do fenol no tratamento de dor em diversas condições, como câncer e neuralgia do trigêmeo, quando administrado por profissionais da saúde, citando aproximadamente 200 referências bibliográficas que comprovam seus usos seguros sob normas médicas.
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